Dívida caduca? Entenda como funciona e os seus direitos
Se você tem um débito que te preocupa ou está se perguntando se uma dívida caduca, esse guia descomplicado vai te ajudar. Afinal, essa é uma dúvida comum entre muitos brasileiros e cercada de mitos e verdades.
Portanto, além de se informar sobre o que é uma dívida prescrita e quanto tempo ela pode durar e afetar seu score, é importante saber como agir nessas situações.
Sumário
- O que é uma dívida caducada?
- Como funciona a prescrição de dívidas?
- É verdade que o nome fica limpo depois de 5 anos?
- Dívidas de banco e cartão de crédito caducam?
- Como dívidas caducas afetam o Score?
- O que fazer quando a dívida caduca?
- Quais são os seus direitos com dívidas caducas?
- Prazos para prescrição das dívidas
- Vale a pena deixar a dívida caducar?
O que é uma dívida caducada?
A dívida caducada é um débito pendente cujo prazo para cobrança judicial expirou. Assim, as empresas perdem o direito de cobrar a dívida e o nome do devedor é retirado dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
De acordo com o Código Civil, a dívida fica caducada conforme o tipo de débito, mas para a maioria das dívidas de consumo o prazo é de cinco anos.
Qual a diferença entre dívida prescrita e caducada?
“Dívida prescrita” e “dívida caducada” são bastante usadas como sinônimos para se referir a dívidas que ultrapassaram o prazo legal para cobrança. No entanto, existem diferenças entre os termos.
A dívida prescrita significa que o credor passou do prazo de prescrição da dívida, ou seja, ele não pode mais acionar a Justiça e nem cobrar o valor de forma informal.
Já a dívida caducada significa que a dívida envelheceu e, por isso, você não terá mais nome sujo e nem poderá ser cobrado judicialmente.
Como funciona a prescrição de dívidas?
Existem prazos diferentes para prescrever uma dívida e só vale se a dívida nunca foi cobrada antes. Além disso, a prescrição de dívida não acontece em todos os casos. Por exemplo, as únicas dívidas que podem ser prescritas são de:
- serviços de hospedagem;
- dívidas de seguro;
- alugueis não pagos;
- dívidas de pensão alimentícia;
- dívidas líquidas de instrumento público ou particular.
Além disso, em alguns casos, a prescrição pode ser interrompida, por exemplo, quando o devedor reconhece a dívida fazendo um pagamento parcial ou buscando pela renegociação dela. Nessas situações, um novo prazo de prescrição pode começar a contar.
– Observação para a implementação final do conteúdo: inserir aqui pelo menos 1 imagem para ilustrar o assunto da página e trazer uma “quebra” para o conteúdo, tornando a leitura menos cansativa.
É verdade que o nome fica limpo depois de 5 anos?
Sim, é verdade que o nome do devedor deve ser retirado dos cadastros de inadimplentes após cinco anos, contados a partir da data do vencimento da dívida. Não importa se a dívida foi paga ou não.
No entanto, diferente da dívida prescrita, a dívida que caduca após 5 anos ainda pode ser cobrada extrajudicialmente. Ou seja, embora a empresa não possa abrir ações judiciais, pode ligar para você ou usar uma empresa terceirizada para fazer a cobrança.
Isso acontece porque a dívida caducar não significa que o valor pendente desapareceu, pelo contrário, ela continua gerando juros e taxas até que seja quitada.
Quais dívidas não caducam?
Existem algumas dívidas que, devido à sua natureza ou à legislação específica, não caducam no Brasil. Por exemplo, as dívidas federais, estaduais ou municipais não caducam.
Isso porque, quando você não paga um tributo ao governo, o seu nome vai para a dívida ativa. Um exemplo desse tipo de dívida é quando você deixa de pagar algum imposto, como o IPTU ou o Imposto de Renda devido.
Dívidas de banco e cartão de crédito caducam?
Sim, dívidas de cartão de crédito caducam após o período de 5 anos, assim como outras dívidas com bancos, de acordo com o Código Civil.
No entanto, fique ligado, pois dívidas no cartão de crédito ou empréstimos podem afetar o seu score e atrapalhar o ganho de crédito em outras instituições, mesmo depois do prazo de 5 anos. Entenda mais no tópico a seguir!
Como dívidas caducas afetam o score?
Quando uma dívida caduca, o seu nome é removido dos órgãos de proteção ao crédito, isso significa que ela não é calculada no seu score e fica invisível para novas análises de crédito.
Embora o nome negativado não apareça mais, o seu histórico geral ainda é levado em consideração. A sua dívida continua nos registros do Banco Central, conhecido como Registrato, e os bancos ainda têm acesso a essas informações.
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O que fazer quando a dívida caduca?
Sua dívida caducou, e agora? Você pode se perguntar se pagar dívida caducada aumenta score. A resposta é sim.
Mesmo tendo uma dívida caducada, ao pagá-la você demonstra que é um bom pagador e ganha a confiança das instituições. Isso aumentará seu score e te dará novas oportunidades de crédito.
Além disso, mesmo depois dos 5 anos, você pode negociar um valor para quitar a dívida, o que vai melhorar sua reputação com o credor. Para te ajudar nisso, o Pagou Fácil tem as melhores opções de renegociação de dívidas!
Quais são os seus direitos com dívidas caducas?
É importante estar ciente, também, dos seus direitos, afinal, nessa relação você não tem apenas deveres:
- o principal direito é que o credor perde o direito de cobrar a dívida na Justiça;
- o seu nome deve ser retirado dos cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa;
- você tem o direito de decidir se deseja pagar a dívida mesmo após ela caducar. Não há obrigação legal, mas você pode optar por fazer isso para limpar seu histórico com o credor;
- você ainda tem direito a negociar com o credor para tentar um valor favorável para a quitação da dívida.
Prazos para prescrição das dívidas
Além de saber o que é dívida prescrita, é importante conhecer os prazos para prescrição de dívida, de acordo com cada tipo. Veja os principais:
- 1 ano — para serviços de hospedagem, seguradoras e débitos de sócios e acionistas de empresas;
- 2 anos — para dívidas de pensão alimentícia;
- 3 anos — para dívidas de aluguel, de ressarcimento, de enriquecimento sem causa, de reparação civil, de restituição de lucros e dividendos recebidos de má-fé, entre outros;
- 10 anos — contas de água, internet, luz, plano de saúde, escola etc.
Vale a pena deixar a dívida caducar?
Não vale a pena, pois durante os cinco dias antes da dívida caducar, você ficará com o score baixo, sem tirar empréstimos ou comprar com cartão de crédito.
Para reconstruir uma reputação com as empresas não será fácil, principalmente se você criar novas dívidas durante esses 5 anos, como pedir outro empréstimo para pagar dívida.
Portanto, a melhor opção é negociar dívidas com os credores e evitar complicações no futuro. Afinal de contas, não é possível prever situações em que será necessário crédito.
Durante esses 5 anos, você pode precisar de empréstimos para tratamentos médicos, abrir um negócio, comprar um imóvel e muitos outros. Diante disso, que tal se prevenir e se livrar disso de uma vez por todas?
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